Política de Exclusão de Dados
Esta Política de Exclusão de Dados descreve como a OLCA Engenharia e Construções LTDA trata solicitações de exclusão, eliminação e anonimização de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e requisitos de plataformas digitais, incluindo Meta (Facebook/Instagram).
1. Controlador dos Dados
- Razão Social: OLCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ: 53.309.967/0001-16
- Endereço: PC Clarinda de Freitas, 35, Apt 103 Bloco 1, Presidente Roosevelt, Uberlândia/MG, CEP 38.401-081
- E-mail para solicitações: tulio.godoy@outlook.com
- Telefone: (34) 99201-7981
2. Direito à Exclusão
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, bem como a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
3. Como Solicitar a Exclusão
Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, envie um e-mail para tulio.godoy@outlook.com com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando:
- Seu nome completo;
- E-mail e/ou telefone utilizados no contato conosco;
- Descrição clara dos dados que deseja excluir;
- Documento de identificação, quando necessário para confirmar sua identidade.
Responderemos à solicitação no prazo legal de até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa, conforme previsto na LGPD.
4. Dados Sujeitos à Exclusão
Mediante solicitação válida, podemos excluir ou anonimizar, conforme aplicável:
- Dados de contato fornecidos por formulários, e-mail ou telefone;
- Histórico de comunicações não vinculado a obrigações legais ou contratuais;
- Dados de navegação e cookies associados, quando tecnicamente viável;
- Dados armazenados em ferramentas de marketing e análise vinculadas a este site.
5. Exceções à Exclusão
A exclusão de dados pode ser recusada ou limitada quando:
- Os dados forem necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Existir contrato vigente ou execução de serviços contratados;
- Os dados forem necessários para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- A exclusão comprometer a segurança ou integridade de registros exigidos por lei (ex.: documentos fiscais e contratuais).
Nesses casos, informaremos a justificativa legal e, quando possível, procederemos ao bloqueio ou anonimização dos dados.
6. Exclusão de Dados em Plataformas Meta (Facebook/Instagram)
Se você interagiu conosco por meio de anúncios ou formulários integrados às plataformas Meta e deseja que seus dados sejam excluídos:
- Envie a solicitação para tulio.godoy@outlook.com conforme descrito na seção 3;
- Informe, se souber, a plataforma (Facebook ou Instagram) e a data aproximada da interação;
- Processaremos a solicitação e, quando aplicável, solicitaremos a exclusão dos dados junto às ferramentas Meta Business utilizadas pela OLCA.
Após o processamento, você receberá confirmação por e-mail sobre o status da solicitação.
7. Cookies e Dados de Navegação
Para excluir cookies armazenados localmente no seu dispositivo, acesse as configurações do seu navegador. A exclusão de cookies pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.
8. Confirmação da Exclusão
Após concluir o processo de exclusão, enviaremos confirmação por e-mail informando quais categorias de dados foram eliminadas, anonimizadas ou bloqueadas, bem como eventuais limitações legais que impediram a exclusão total.
9. Reclamações
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
11. Contato
Para solicitações de exclusão de dados ou dúvidas sobre esta política:
- E-mail: tulio.godoy@outlook.com
- Telefone: (34) 99201-7981